Nos contratos de parceria público-privada, a contr...

Q: Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá

A) ser feita por aporte de recursos em favor do parceiro privado de forma proporcional à parcela de serviço efetivamente disponibilizada, independentemente da fase em que realizado o aporte. | B) ser feita por meio de pagamento de remuneração variável vinculada ao desempenho do parceiro privado, conforme metas e padrões de qualidade e disponibilidade definidos pelo Tribunal de Contas. | C) ser feita por aporte de recursos em favor do parceiro privado, necessariamente precedido da disponibilização do serviço objeto do contrato. | D) ser proporcional à parcela executada da obra necessária ao cumprimento do objeto contrato. | E) ser proporcional à parcela fruível do serviço objeto do contrato, desde que previsto em contrato.

457941201325301

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: AresPCJ - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

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