Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201325544A Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, em seu art. n° 39,VII, § 2, estabelece que o Poder Público Municipal incentivará a...1457941201325544Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ilhabela | Lei Orgânica Municipal de IlhabelaA Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, em seu art. n° 39,VII, § 2, estabelece que o Poder Público Municipal incentivará a livre manifestação cultural mediante aAliberação de tombamento para projetos de reforma e modernização.Bcriação de feriados em todas as datas comemorativas de alta significação para o Município.Cestimulação de empreendimentos privados que se voltem à preservação e restauração do patrimônio cultural do Município.Dcriação de um Centro de Documentação composto por especialistas em museologia.Edigitalização de todos os bens históricos e culturais do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037840Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que o Prefeito do Município de São Roque deixou de atender, sem justificar seus motivos, a um pedido de informação regularmente formulado pela...Questão 457941200240945Legislação Municipal (São Paulo)A maior parte dos códigos de ética profissional relativos aos servidores, incluindo o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Município de...Questão 457941200260766Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situaç...Questão 457941200527384Legislação Municipal (São Paulo)João, funcionário público municipal, pretende conseguir um segundo emprego para complementar a sua renda. Considerando, hipoteticamente, que João é pr...Questão 457941200538720Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Permanente de Sindicância é responsável pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância. De acordo com a Lei Complementar n° 680...Questão 457941201033451Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que contempla hipótese de votação na Câmara de Vereadores de Ilha Solteira em que o voto ...Questão 457941201042101Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 76, 77 e 78 do capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o secretário de escolaQuestão 457941201633648Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar Municipal n° 82/11, o processo administrativo disciplinar será instaurado, dispensando-se a sindicância prévia,Questão 457941201778320Legislação Municipal (São Paulo)Quanto aos direitos dos servidores púbicos municipais de Indaiatuba, assinale a alternativa correta.Questão 457941201896962Legislação Municipal (São Paulo)É correto que a Lei Orgânica do Município determina que no primeiro ano de cada legislatura,