Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à l...

Q: Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

A) Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa. | B) Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo. | C) Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença. | D) Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital. | E) Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade.

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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade Provisória

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

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