Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201325964Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a o...1457941201325964Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade ProvisóriaEm relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta. AAdmite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa. BConfigura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo. CSe o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença. DSe o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital. EConforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200638419Direito Processual PenalEm relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, ca...Questão 457941200975313Direito Processual PenalAo proferir sentença penal condenatória, o juiz tem o dever de fixar um valor mínimo para a reparação dos danos causados pelo crime, considerando os p...Questão 457941201071536Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.No caso de repressão a um crime relacionado ao tráfico de pessoas, poderá a autoridade polici...Questão 457941201411544Direito Processual PenalAcerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir. Por for...Questão 457941201496944Direito Processual PenalA Lei n.º 11.340/2006, que versa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (lei Maria da Penha), surgiu como resposta ao movime...Questão 457941201572504Direito Processual PenalAcerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. Ainda que não haja indicação de nenhum dispositivo de lei penal violado, ...Questão 457941201632233Direito Processual PenalNo que diz respeito à sentença e à coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941201791841Direito Processual PenalNa atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em caus...Questão 457941201827926Direito Processual PenalEm relação à sentença de pronúncia, assinale a opção correta.Questão 457941202002881Direito Processual PenalEm relação à perícia, assinale a opção correta.