Questões

teve suas hipóteses alteradas pelo Estatuto da Primeira Infância, passando a permitir sua concessão em qualquer tempo de gravidez, desde que comprovada a inadequação concreta do estabelecimento prisional.

é cumprida em Casa de Albergado e apenas na falta de vagas é cumprida na residência do acusado.

é substitutiva da prisão preventiva e seu tempo de cumprimento será detraído do tempo de pena imposta na sentença.

depende, a sua aplicação, da ausência dos requisitos de cautelaridade da prisão preventiva para ser aplicada.

é cabível para todas as pessoas idosas, pois as condições de aprisionamento são notoriamente prejudiciais à saúde dessas pessoas.

CERTO

ERRADO

não acolherá o pedido da defesa em relação aos investigados Caio e Matheus.

poderá substituir a prisão preventiva de Caio e de Matheus pela prisão domiciliar;

poderá substituir a prisão preventiva de Caio e de Matheus pela prisão domiciliar, desde que aplicadas, concomitantemente, medidas cautelares de natureza diversa da prisão;

não acolherá o pedido da defesa em relação ao investigado Matheus, mas poderá substituir a prisão preventiva de Caio pela prisão domiciliar; 

não acolherá o pedido da defesa em relação ao investigado Caio, mas poderá substituir a prisão preventiva de Matheus pela prisão domiciliar;

não se trate a gestante de reincidente ou portadora de maus antecedentes.

não se trate de acusada por crime hediondo ou equiparado.

tenha havido prévia reparação do dano e as circunstâncias do fato e a personalidade da gestante indicarem se tratar de medida suficiente à prevenção e reprovação do crime.

não seja a gestante líder de organização criminosa ou participante de associação criminosa.

não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente.

extremamente debilitado por motivo de doença grave.

maior de oitenta anos.

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de doze anos de idade ou com deficiência. 

mulher com filho de até doze anos de idade incompletos.

É incabível prisão preventiva, no curso da ação penal, a requerimento do assistente do Ministério Público.

A fiança poderá ser reduzida, mas não dispensada, de acordo com a situação econômica do preso.

É incabível concessão de fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima seja superior a 4 anos.

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 70 anos.

O preso em flagrante será informado de seus direitos constitucionais e, caso não informe o nome de seu advogado, será comunicado, imediatamente, o Promotor de Justiça da Comarca.

Poderá o Juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 70 anos ou extremamente debilitado por motivo de doença grave.

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. Poderá, também, ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao Juiz competente, ao Ministério Público em até 24 horas da data da prisão.

magistrado.

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.

Ministro de Estado.

pessoa maior de setenta anos.

pessoa portadora de diploma de ensino superior.

pode ser concedida à mulher grávida, desde que comprovada a situação de risco da gestação.

é cabível em caso de pessoa presa que esteja extremamente debilitada em razão de doença grave.

deve ser cumprida em Casa de Albergado ou, em sua falta, em outro estabelecimento prisional similar.

é medida cautelar diversa da prisão que pode beneficiar mulheres de qualquer idade, mas o homem apenas se for idoso.

pode ser concedida à mulher que tenha filho de até 16 anos de idade incompletos.

imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de doze anos de idade ou com deficiência;

mulher com filho de até dezoito anos de idade incompletos;

maior de sessenta anos. 

extremamente debilitada por motivo de doença grave;

homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até dezesseis anos de idade incompletos;