Questões

Com referência a prisão, julgue o item subsequente.


O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar, caso o réu tenha mais de oitenta anos ou prove ser portador de doença grave que cause extrema debilidade.

Sobre a prisão, medidas cautelares diversas da prisão, fiança e procedimento em geral, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

É INCORRETO afirmar que

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

I. Maior de 80 (oitenta) anos.

II. Extremamente debilitado por motivo de doença grave.

III. Imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência.

IV. Gestante. V. Mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

VI. Homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos.

Estão CORRETAS as afirmativas:

A prisão domiciliar no processo penal

De acordo com o Código de Processo Penal, é cabível ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar a

De acordo com o Código de Processo Penal, preenchidas as condições legais e apresentada prova idônea, o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Sobre a prisão domiciliar, é correto afirmar que: