Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201326026O arcabouço tributário brasileiro possui a previsão de diversas espécies de tributos. Sendo assim, imposto1457941201326026Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosO arcabouço tributário brasileiro possui a previsão de diversas espécies de tributos. Sendo assim, impostoAtem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia ou a utilização efetiva e potencial de serviço público específico e divisível.Bde importação tem, como contribuinte, o exportador estrangeiro do bem ou aquele que venha a auferir renda com a operação.Cé o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Dé instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada para sua conclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110070Direito TributárioSegundo as disposições da Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), constitui causa extintiva do crédito tributário aQuestão 457941200230518Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal de 1988, a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente...Questão 457941200507209Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é uma prestaçãoQuestão 457941200825522Direito TributárioAs imunidades tributárias deverão ser estabelecidasQuestão 457941200906640Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201371393Direito TributárioA base de cálculo do imposto de importação seráQuestão 457941201767676Direito TributárioDe acordo com o código tributário nacional, contados da data da sua constituição definitiva, a ação para a cobrança do crédito tributário prescreve emQuestão 457941201858371Direito TributárioSegundo o CTN, a obrigação tributária poderá serQuestão 457941201929254Direito TributárioEmpresa Alfa, contribuinte do ISS, ao prestar serviço que constituía fato gerador do referido imposto, no dia 01 de fevereiro de 2023, não emitiu nota...Questão 457941201938834Direito TributárioDomicílio fiscal é o local onde o sujeito passivo é encontrado para eventual comunicação e exigência do cumprimento das obrigações tributárias. Acerca...