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Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo adiantamento das despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofíci...
Assinale a alternativa correta a respeito da arbitragem, da mediação e dos outros métodos alternativos de solução de conflitos em direito público.
É correto afirmar sobre o mandado de segurança.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de p...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei do Mandado de Segurança.
É correto afirmar sobre a responsabilidade das partes por dano processual:
De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar: 1. as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constituci...
É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.
É correto afirmar sobre a revelia:
Sobre a competência, é correto afirmar.