Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201326172No que concerne ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Est...1457941201326172Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNo que concerne ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queAa opinião e expressão, entre outros aspectos, são compreendidos como direito à liberdade.Bo direito à liberdade não compreende, entre outros aspectos, a crença e culto religioso.Co direito à liberdade não compreende, entre outros aspectos, brincar, praticar esportes e se divertir.Dé dever exclusivamente da União velar pela dignidade da criança e do adolescente.Eo direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, porém não abrange a preservação dos espaços e objetos pessoais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, estabelece, em seu artigo 10, que os profissionais que ...Questão 457941200030119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Renan, 17 anos, é usuário de maconha desde os 12 anos e, há um ano, vem fazendo uso de crack diariamente. Para manter o vício, praticava pequenos furt...Questão 457941200074860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) registra e trata informações sobre a garantia e a defesa dos direitos fundamentais previs...Questão 457941200211704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Previstas no artigo 101 (VII e VIII) do ECA, o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção, de caráter prov...Questão 457941200371293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos deQuestão 457941200592231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941200909527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º, afirma que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, dis...Questão 457941201378512Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), encontram-se as disposições que regulamentam direitos das crianças e dos adolescentes e, ...Questão 457941201586449Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 15, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...Questão 457941202041753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de escola de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar da Região os casos d...