Acerca das provas no processo penal, responda a al...

Q: Acerca das provas no processo penal, responda a alternativa correta:

A) A inobservância da ordem de inquirição das testemunhas, durante a audiência de instrução e julgamento, acarreta em nulidade absoluta, por atentar contra matéria de ordem pública. | B) A medida cautelar de busca e apreensão não é cabível na fase de execução da pena, eis que seu uso somente é possível no processo de cognição. | C) O princípio do “nemotenetur se detegere” engloba o direito do acusado de não ser obrigado a praticar qualquer comportamento ativo ou passivo que possa servir de prova para incriminá-lo. | D) Com a reforma processual de 2008, o código de processo penal adotou o sistema crossexamination para inquirição de testemunhas, não vigorando mais o sistema presidencialista.

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Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Busca e Apreensão | Direito à Não Autoincriminação

Acerca das provas no processo penal, responda a alternativa correta:

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