O particular que, em conjunto com a esposa, funcionária pública, ap...

Em relação a licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir. A conduta de devassar o sigilo de proposta apresentada em processo licita...

Eduardo, que cumpre pena de quinze anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídios e delitos patrimoniais, empreendeu fuga em 3/10/201...

A tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir. Caso os empregados de determinada empresa públic...

Com relação a direito penal, julgue o item a seguir. No crime de extorsão, não se admite tentativa.

Configura crime de violação de domicílio a conduta de, em horário comercial, I ingressar em um bar sem a permissão de seu dono.II entrar astuciosament...