Quando os conselhos escolares
I- decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola, aprovam
encaminhamentos de problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das
normas dos sistemas de ensino, decidem sobre a organização e o funcionamento geral das escolas,
propondo à direção as ações a serem desenvolvidas, elaboram normas internas da escola sobre
questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro;
II- acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e
garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar;
estão exercendo, respectivamente, as funções