Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica da parc...

Em relação ao regime estabelecido pela Lei Federal 9.784/1999 para os recursos administrativos, assinale a alternativa correta.

Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Processo de recrutamento. 2. Processo de seleção. 3. Dispens...

A respeito das competências cabíveis aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Acerca dos mecanismos de preservação ou restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, considere as seguintes afir...

Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Em razão da expressão “mantidas as cond...

Com base na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, assinale a alternativa correta.

Considerando o regime jurídico do serviço público, seus elementos e as normas constitucionais que o caracterizam, assinale a alternativa CORRETA:

Qual o tempo mínimo definido pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para que um servidor público ocupante de cargo em efetivo exercí...

Com base na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, é considerada cláusula essencial do contrato de concessão:

“Desapropriação é o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si a propriedade de terceiro, por razões de utilidade púb...