Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Tocantins)/
  4. Questão 457941201326661

Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, analise os itens a seguir. I. O Município de Palmas poderá participa...

1

457941201326661
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Legislação Municipal de Palmas | Lei Orgânica Municipal de Palmas
Considerando a Lei Orgânica do Município de Palmas, analise os itens a seguir.

I. O Município de Palmas poderá participar em consórcios, cooperativas ou associações, mediante aprovação da Câmara Municipal, por proposta do Chefe do Poder Executivo.
II. Os convênios celebrados pelo Município de Palmas podem visar à realização de obras ou exploração de serviços de interesse comum.
III. Pode o Município de Palmas participar de entidades intermunicipais para a realização de obras, atividades ou serviços de interesse comum a outros municípios da região socioeconômica que integra.
IV. O Município não pode delegar ou receber delegação de competência do Estado, mediante convênio, para a prestação de serviços de natureza concorrente. 

Assinale a alternativa CORRETA. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200005604Legislação Municipal (Tocantins)

São formas de provimento de cargo público, previstas na Lei Complementar Municipal nº 008/99 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta...

#Legislação Municipal de Palmas#Lei Complementar nº 008/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas
Questão 457941200011987Legislação Municipal (Tocantins)

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei nº 1.435/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Porto Nacional), o decreto de ...

#Legislação Municipal de Porto Nacional#Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Porto Nacional
Questão 457941200136106Legislação Municipal (Tocantins)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmas, cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre todas as matérias d...

#Legislação Municipal de Palmas#Lei Orgânica Municipal de Palmas
Questão 457941200612940Legislação Municipal (Tocantins)

Para a execução do Plano Municipal de Educação de Palmas (Lei N.º 2.238, de 19 de janeiro de 2016) são definidas instâncias para cumprimento das metas...

#Legislação Municipal de Palmas
Questão 457941200628406Legislação Municipal (Tocantins)

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), salvo os casos previstos em Lei, poderá o servid...

#Lei Complementar nº 008/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas#Legislação Municipal de Palmas
Questão 457941201167611Legislação Municipal (Tocantins)

Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando a Lei Orgânica do Município, em especial quanto ao processo legislativo, compete privativamente ao Pref...

#Lei Orgânica Municipal de Porto Nacional#Legislação Municipal de Porto Nacional
Questão 457941201195182Legislação Municipal (Tocantins)

Analisando as considerações dos incisos I, II e III contidos no Art. 134, de acordo com a Lei Complementar nº 70/2018 que dispõe sobre o código de pos...

#Lei Complementar nº 70/2018 - Código de Posturas Municipal#Legislação Municipal de Porto Nacional
Questão 457941201220806Legislação Municipal (Tocantins)

Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, assinale a altern...

#Resolução nº 184/2016 - Estrutura de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas#Legislação Municipal de Palmas
Questão 457941201284665Legislação Municipal (Tocantins)

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, a partir da posse o Vereador NÃO poderá: I. firmar ou manter contr...

#Legislação Municipal de Palmas#Lei Orgânica Municipal de Palmas
Questão 457941201990270Legislação Municipal (Tocantins)

O servidor municipal estável, ocupante de cargo efetivo, NÃO perderá o cargo em virtude de:

#Lei Complementar nº 008/1999 - Estatuto dos Servidores Públicos de Palmas#Legislação Municipal de Palmas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Tocantins)Questões sobre Legislação Municipal de PalmasQuestões do COPESE - UFT