Assinale a assertiva correta quanto ao que express...

Q: Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:

A) Incorre na pena de falsidade ideológica, quem insere na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita. | B) Trata-se de conduta tipificada como abandono material: deixar de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada. | C) Trata-se de furto qualificado, quando condômino subtrai para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum. | D) Trata-se de conduta tipificada como abandono intelectual, permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância, frequente casa de jogos.

457941201326785

Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:

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