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Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:
Equiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequ...
Com base na Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009,
Sobre o regime de previdência social dos servidores públicos, é correto afirmar:
Flora, Fauna, Sol e Primavera são irmãs e empregadas da empresa “X”. Flora possui um filho de quatorze anos de idade completos. Fauna possui dois filh...
Kaká Menezes, empregado da empresa Silva Ltda., sofreu acidente durante um jogo de futebol, fora da jornada normal de trabalho, sem que tenha havido q...
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos te...
A Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-fam...
Um deputado estadual propôs projeto de lei instituindo regime de previdência complementar aos servidores titulares de cargos públicos estaduais efetiv...
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por