Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201326857A importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária está sujeita à prévia manifestação da Anvisa, que ...1457941201326857Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos Farmacêuticos | Regulamentação de MedicamentosTexto associadoCom base no Decreto n° 8.077/2013, julgue o item.A importação de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária está sujeita à prévia manifestação da Anvisa, que definirá, em regulamentação específica, os requisitos técnicos a serem observados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240477Direito SanitárioÀ luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...Questão 457941200575968Direito SanitárioÀ luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula...Questão 457941200701657Direito SanitárioA partir das Portarias GM/MS n.º 3.088/2011 e n.° 793/2012, julgue o item.Constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial a un...Questão 457941200717556Direito SanitárioAcerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão d...Questão 457941200969908Direito SanitárioAcerca da Resolução nº 196/96 do CNS, julgue o item a seguir.O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) deverá ser constituído por colegiado com número não i...Questão 457941201047398Direito SanitárioNo que se refere ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS), julgue o item.Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes reje...Questão 457941201403597Direito SanitárioA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941201867687Direito SanitárioQuanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.Resíduos resultantes de a...Questão 457941201887128Direito SanitárioA respeito dos requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e dos requisitos de boas práticas de funcionamento pa...Questão 457941202066625Direito SanitárioJulgue o item com relação à Portaria GM/MS n.º 793/2012, que institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. A Rede de Cuidados...