De acordo com a Política Nacional de
Medicamentos, o modelo de assistência
farmacêutica será reorientado de modo a que não se
restrinja à aquisição e à distribuição de
medicamentos. As ações incluídas nesse campo da
assistência terão por objetivo implementar, no âmbito
das três esferas do SUS, todas as atividades
relacionadas à promoção do acesso da população
aos medicamentos essenciais. A reorientação do
modelo de assistência farmacêutica, coordenada e
disciplinada em âmbito nacional pelos três gestores
do Sistema, deverá estar fundamentada na
promoção do uso racional dos medicamentos, na
otimização e na eficácia do sistema de distribuição
no setor público, no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos preços dos produtos,
viabilizando, inclusive, o acesso da população aos
produtos no âmbito do setor privado e: