Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201326920Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem1457941201326920Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralPara a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem Ao pluripartidarismo. Bo regime democrático. Cos direitos fundamentais da pessoa humana. Da soberania nacional. Ea forma presidencialista de governo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182284Direito EleitoralO órgão regional de um partido político recebeu recursos financeiros de procedência estrangeira. Esse atoQuestão 457941200278635Direito EleitoralMaria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente ...Questão 457941200289252Direito EleitoralDe acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere: I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a ...Questão 457941200497904Direito EleitoralClaudomiro é advogado com notável saber jurídico e idoneidade moral. Preenchidos os demais requisitos legais, Claudomiro pode vir a integrar o Tribuna...Questão 457941200764076Direito EleitoralDe acordo com a Constituição Federal, podem vir a integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral, como o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocant...Questão 457941200850653Direito EleitoralPedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu-lhe dinheiro para conseguir ...Questão 457941201192123Direito EleitoralTulius Junior é apresentador de televisão. O programa por ele apresentado tem o seu nome (“Programa Tulius Júnior"). Tulius Júnior resolveu candidatar...Questão 457941201296515Direito EleitoralMeire, brasileira, jornalista, tem 23 anos de idade e é casada com Mauro, uruguaio, vendedor, 34 anos de idade. Residentes no Brasil, Meire quer se ca...Questão 457941201299138Direito EleitoralDe acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inexigibilidade), considere: I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventu...Questão 457941201527623Direito EleitoralConsidere: I. Autorização do candidato, por escrito. II. Certidão de quitação eleitoral. III. Prova de filiação partidária. IV. Declaração de bens, as...