A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas...

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocida...

Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores dever...

A combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor. Recebe a definição de:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 12. Compete ao CONTRAN: I. estabelecer as normas regulamentares referidas neste Código e as diretrizes da Po...

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, e...

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

Sessenta quilômetros por hora é a velocidade máxima que se pode desenvolver em uma via:

Veículo destinado ao transporte de pessoas e suas bagagens. Recebe a definição de:

As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido ___________________________________ de altura devem ser transportadas nos banco...