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O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de ad...
O Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece, no Artigo 58-A, que: Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duraç...
Integram o salário do empregado as seguintes utilidades:
Acerca do contrato individual de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispõe que
João dos Passos mantém com a empresa “Flores e Frutos" um contrato de experiência. João sofreu um acidente de trabalho. O prazo mínimo que João terá, ...
Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual
Com relação aos direitos e deveres de empregados e empregadores instituídos pela legislação brasileira de segurança e saúde no trabalho, assinale a op...
Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
Assinale a alternativa com a situação em que o FGTS não poderá ser sacado.