Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201327174Consiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma soc...1457941201327174Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio do Não-Confisco Tributário | Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas | Princípio da Isonomia Tributária | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaConsiste em corolário do princípio da igualdade tributária e aplica-se na ordem jurídica tributária, na busca de uma sociedade mais igualitária em termos da exação de tributos. O trecho trata do princípio da Aseletividade. Bvedação do confisco.Cgeneralidade.Dcapacidade contributiva.Euniformidade jurídica da tributação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080078Direito TributárioÉ de competência municipal a instituição de imposto sobreQuestão 457941200149187Direito TributárioAcerca do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis – (ITBI), ocorrendo a consolidação da propriedade em razão do inadimplemento do devedor ...Questão 457941200198786Direito TributárioO CADIM, conforme especificado pelo art. 3o, inc. I, da Lei Municipal no 14.094/05, mostraQuestão 457941200500719Direito TributárioExceto se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação, se não houver disposição legal em contrário, o prazo para lançamento por homologação s...Questão 457941200536372Direito TributárioAssinale a alternativa que está em consonância com o Código Tributário Nacional acerca da administração tributária.Questão 457941200966858Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos. No tocante...Questão 457941201242163Direito TributárioDe conformidade com o Código Tributário Nacional, a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributá...Questão 457941201702123Direito TributárioConsiderado o art. 111 do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.Questão 457941201929299Direito TributárioO princípio da legalidade em matéria tributária é essencial para a proteção do cidadão contra a expropriação injusta do seu patrimônio pelo Estado. A ...Questão 457941201941015Direito TributárioConsiderando o disposto no texto constitucional sobre as garantias asseguradas aos contribuintes, é correto afirmar que