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Entre as diversas modalidades de licitação, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes info...
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I - Os elementos do ato administrativo são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Public...
“_____________ é a margem de ‘liberdade’ que remanesça ao administrador para eleger, segundo critérios consistentes de razoabilidade, um, dentre pelo ...
A desapropriação do espaço aéreo ou do subsolo só se tornará necessária, quando de sua utilização resultar:
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, considera-se Licitante:
Um dos deveres do servidor público é guardar sigilo sobre assuntos da repartição, desde que:
Considere a seguinte hipótese, à luz da disciplina do serviço público contida na Lei Federal n.º 8.112/1990. “O servidor público Décio, aposentado qua...
Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente, conforme determinação legal, os seguintes requisitos...
Suponha que o Poder Executivo de determinado Município deseja adquirir produtos de limpeza que, por sua natureza, são bens comuns, cujos padrões de de...
No que tange aos deveres do servidor segundo a Lei Federal nº 8.112/1992 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das a...