De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor...

De acordo com os termos do Código Tributário Nacional e da Lei nº 6.830/1980, em relação à inscrição em dívida ativa da União, analise as afirmativas ...

Com base na matéria a respeito da solidariedade, segundo preceitos dispostos no Código Tributário Nacional – CTN, analise as afirmativas a seguir e ma...

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, conforme estipulado no artigo 35, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles rela...

Considere o trecho abaixo: Pode-se estabelecer, de forma simplificada, que a __________ demanda que a carga financeira da arrecadação tributária seja ...

É pagamento que a população faz à prefeitura pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público esp...

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em...

O Código Tributário Nacional define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não consti...

O pagamento que a população faz à prefeitura para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização dos imóveis é a(o):

Seguindo o entendimento sumulado pelo STJ:

Acerca das espécies de tributos analise as definições abaixo: I- Imposto: O imposto é uma exação compulsória, unilateramente imposta pelo Estado, sem ...