Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201328374Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público, a compe...1457941201328374Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue o item a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público, a competência será, em regra, do local de residência do servidor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199510Direito Processual PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. Devido à colaboração relevante do preso para a identificação da organização criminosa nos a...Questão 457941200317609Direito Processual PenalCom base em termo circunstanciado relativo à descrição dos crimes de resistência, desobediência e desacato, o promotor de justiça ofereceu denúncia ap...Questão 457941200411214Direito Processual PenalCom relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.O termo circunstanciado é um procedimento realizado com o objetivo de colher todas as p...Questão 457941200672795Direito Processual PenalConsiderando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.Não cabe ação penal privada subsidiária da pública se o Ministério...Questão 457941201004223Direito Processual PenalO recurso cabível da decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão éQuestão 457941201405086Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere à ação penal.Questão 457941201720795Direito Processual PenalA outorga constitucional de funções de polícia judiciária à instituição policial não impede nem exclui a possibilidade de o Ministério Público, que é ...Questão 457941201753598Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação à disciplina legal do exame de corpo de delito.Questão 457941201850748Direito Processual PenalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do loca...Questão 457941201858722Direito Processual PenalA lei processual penal, no tocante à aplicação da norma no tempo, como regra geral, é guiada pelo princípio da imediatidade, com plena incidência nos ...