Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201328646

A ilegalidade ou ilegitimidade do ato administrativo que determina a sua anulação deve decorrer expressamente de violaçã...

1

457941201328646
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades
Texto associado
Considerando as normas, os conceitos, as fontes e os elementos do direito administrativo, bem como a noção de ato administrativo, julgue os itens a seguir.
A ilegalidade ou ilegitimidade do ato administrativo que determina a sua anulação deve decorrer expressamente de violação da lei.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019285Direito Administrativo

A respeito da contratação de bens e serviços, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.Em caso de suspensão do contrato, o cronograma d...

#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941200090346Direito Administrativo

As penalidades em caso de inadimplemento contratual são proporcionais à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas, e aplicáveis somente ao...

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200096485Direito Administrativo

De acordo com a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em es...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941200125213Direito Administrativo

Acerca da organização dos Poderes do Estado e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. Verificada a existência de ilegalidade em c...

#Contratos Públicos#Controle da Gestão Pública
Questão 457941200261741Direito Administrativo

A concessão de serviços do poder público a entidades privadas não pode ser extinta pelo Estado, ao qual compete, tão somente, o poder de fiscalização.

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200555896Direito Administrativo

A atribuição conferida a autoridades administrativas com o objetivo de apurar e punir faltas funcionais, ou seja, condutas contrárias à realização nor...

#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar#Poderes Administrativos
Questão 457941200867742Direito Administrativo

Com relação ao monitoramento da execução de contratos, julgue o item seguinte.Demandas de correção devem ser encaminhadas à área administrativa.

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos#Definição e Atributos
Questão 457941201354327Direito Administrativo

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei n.º 14.133/2021. A execução do contrato será acompanhada por um ou mais fiscais devidamente design...

#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201646617Direito Administrativo

Acerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivosO Poder Judiciário poderá apreciar a lega...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades#Controle da Gestão Pública
Questão 457941202079328Direito Administrativo

À luz do disposto na Lei n.º 13.303/2016 acerca de contratações de bens e serviços de tecnologia da informação (TI) no âmbito de empresas públicas e s...

#Licitações e Lei nº 8.666/1993#Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos AdministrativosQuestões do CESPE / CEBRASPE