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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para SEECT-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São alguns dos princípios corretamente definidos pelo Art. 4º da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010:
I. igualdade de condições para o acesso, inclusão, permanência e sucesso na escola;
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. singularidade de ideias e de concepções pedagógicas;
IV. respeito à liberdade e aos direitos;
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI. garantia restrita de gratuidade do ensino público em estabelecimentos municipais.