Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, d...

Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razã...

Considerando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta:

Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:

São requisitos da legítima defesa, exceto:

Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar...

Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo ...

Funcionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por:

Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivo...

Quitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de: