A respeito da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre...

Q: A respeito da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

A) A prioridade de tramitação processual da pessoa idosa cessará com a morte do beneficiado. | B) É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, em qualquer instância. | C) O Poder Público deverá criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa. | D) O Poder Público, no âmbito da assistência social, proverá o sustento da pessoa idosa, quando ela ou seus familiares não tiverem condições econômicas para o provimento. | E) Os alimentos à pessoa idosa que não tiver condições econômicas de prover o seu próprio sustento deverão ser prestados pelos filhos e, subsidiariamente, pelos netos, se houver.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Paraty - RJDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso

A respeito da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:

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