Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201328766A respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece punições aos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, e...1457941201328766Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialA respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece punições aos crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é correto afirmar queAobstar o convívio familiar ou social de uma pessoa, em razão de sua cor, é fato atípico, enraizado na cultura brasileira.Bé possível abrir estabelecimento comercial, a exemplo de um bar ou restaurante, exclusivo para pessoas brancas.Ca restrição de acesso a pessoas, em razão de sua cor ou raça, em elevadores de prédios residenciais é possível, desde que anunciado expressamente.Dé crime impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício profissional por motivo de discriminação de raça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200636804Direito PenalNo que diz respeito à Lei n.º 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercíc...Questão 457941200874284Direito PenalA respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200875337Direito PenalCom base na Lei n.º 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), prescreve medidas para prevenção do uso ...Questão 457941200950848Direito PenalÉ correto afirmar que peculato-furto se caracterizaQuestão 457941201077381Direito PenalSegundo a aplicação da lei penal, é correto afirmar queQuestão 457941201371181Direito PenalA Lei n.º 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções o...Questão 457941201806877Direito Penal“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou de...Questão 457941202046049Direito PenalA penalidade prevista na legislação brasileira para o indivíduo que praticar a falsificação de papéis públicos é aQuestão 457941202056229Direito PenalO Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) compreende uma série de políticas, programas e ações voltadas para a prevenção do uso i...Questão 457941202084675Direito Penal“[...] para o sistema criminal, a expressão patrimônio, mais genérica, [...] passa a, teoricamente, compreender qualquer relação entre homens, fática ...