Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201328839A responsabilidade civil da Administração Pública por danos causados por omissão é caracterizada por:1457941201328839Ano: 2024Banca: Instituto ExataOrganização: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Responsabilidade do Estado por Atos OmissivosA responsabilidade civil da Administração Pública por danos causados por omissão é caracterizada por: AResponsabilidade solidária entre o Estado e os agentes públicos.BResponsabilidade subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa. CResponsabilidade objetiva, independentemente de comprovação de culpa.DA inexistência de qualquer responsabilidade, uma vez que a omissão não é ato positivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028622Direito AdministrativoA Administração Indireta do Município é composta por:Questão 457941200143819Direito AdministrativoEm relação à responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, é correto afirmar que:Questão 457941200211216Direito AdministrativoAssinale a alternativa que apresenta um vício que, se presente em um ato administrativo, o torna anulável:Questão 457941200504430Direito AdministrativoNo dia 2 de junho de 1922, foi sancionada a Lei 8.429, que ficou conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) ou Lei do Colarinho Branco, ...Questão 457941201419043Direito AdministrativoQual dos seguintes Princípios NÃO é comum às Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021?Questão 457941201667831Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário conforme dispõe o Art. 10 da Lei nº 8.429/92:Questão 457941201703763Direito AdministrativoA responsabilidade civil da Administração Pública por atos administrativos decorre da aplicação de qual Princípio Constitucional?Questão 457941201827354Direito AdministrativoNo tocante ao conceito, finalidade, princípios, objeto e demais assuntos relacionados à Licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, marque a ...Questão 457941201886030Direito AdministrativoEm qual das situações abaixo é possível reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública?Questão 457941201958111Direito AdministrativoSobre Atos administrativos, assinale a alternativa falsa: