De acordo com o Código de Processo Civil, é corret...

Q: De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo.

A) Correrá por iniciativa do executado e sob a responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido. | B) Não se admite execução provisória de sentença que reconheça obrigação de fazer ou de não fazer em razão da impossibilidade de restituição do estado original da obrigação. | C) Independem de caução ou de qualquer outro tipo de garantia o levantamento de depósito em dinheiro ou a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real. | D) A modificação ou anulação da sentença objeto do cumprimento provisório tornará sem efeito a integralidade da execução. | E) Se o executado comparecer tempestivamente e depositar o valor, com a finalidade de isentar-se da multa, o ato não será havido como incompatível com o recurso por ele interposto.

457941201328905

Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos dos Recursos | Execução de Sentença | Recursos Processuais | Disposições Gerais e Execução Provisória

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o cumprimento provisório da sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o...

Questões relacionadas para praticar