A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano
Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes,
metas e estratégias para a política educacional no Brasil
durante o período de dez anos, de 2014 a 2024. O PNE
é um instrumento fundamental para orientar a educação
no país, com o objetivo de melhorar a qualidade do
ensino, garantir o acesso e permanência de todos os
alunos na escola, e reduzir as desigualdades
educacionais.
Todas as alternativas a seguir são Diretrizes do PNE,
EXCETO: