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Analise as afirmativas a seguir: I. Adquirir, vender ou ter em depósito matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas, ain...
Analise as afirmativas a seguir: I. Impedir ou perturbar uma cerimônia ou uma prática de um culto religioso, assim como vilipendiar publicamente um at...
O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é punido com pena de:
O Código Penal, também detalha as circunstâncias que podem atenuar ou agravar as penas aplicadas, bem como as regras para sua execução. Nesse contexto...
Avalie as afirmações sobre os crimes contra a ordem tributária, nos termos da legislação aplicável: I. Constitui crime contra a ordem tributária a pre...
Analise as afirmativas a seguir: I. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, e zelar pelo efetivo respeito dos poderes público...
Veja as afirmações sobre defesa pessoal na rotina de um vigia: I. A reação deve ser proporcional à ameaça, evitando danos excessivos. II. Direitos hum...
Analise as afirmativas a seguir: I. Se um crime de lesão corporal de natureza grave resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de t...
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou des...
Leia o excerto abaixo. “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qu...