Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201329510Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.Condenado a pena de quatro anos de reclu...1457941201329510Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Regimes de Cumprimento de PenaJulgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183673Direito PenalA respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. O ...Questão 457941200304016Direito PenalAcerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Determinado funcionário público que não tem atribuição...Questão 457941200650951Direito PenalJulgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideol...Questão 457941200852575Direito PenalAo tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cun...Questão 457941200854584Direito PenalDe acordo com os principais teóricos do direito penal, a teoria da imputação objetiva se refere especificamente àQuestão 457941200946182Direito PenalNo que diz respeito à aplicação do Direito Penal, julgue o próximo item.Quando a lei penal tiver validade para determinado período de tempo, o fato pr...Questão 457941201280448Direito PenalEm se tratando de crime de sonegação de contribuição previdenciária, comprovada a conduta típica, ilícita e culpável, deverá o juiz aplicar apenas a p...Questão 457941201414272Direito PenalNo caso de mulher gestante condenada a pena privativa de liberdade, o requisito temporal para a progressão do regime consiste no cumprimento de, no mí...Questão 457941201886481Direito PenalAcerca dos princípios básicos do direito penal brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201929566Direito PenalB é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de...