Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201329741Com relação à Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria o...1457941201329741Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais Com relação à Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, assinale a alternativa correta. ACada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, inclusive no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores. BServidor ocupante de cargo efetivo com nível superior da Carreira dos técnico-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação poderá ser nomeado Reitor desde que possua o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica. CRepresentantes dos estudantes, dos egressos da instituição e da sociedade civil comporão o Conselho Superior, um dos órgãos superiores da administração dos Institutos Federais. DOs reitores serão nomeados pelo Ministro da Educação para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução. EO mandato de Reitor não poderá ser extinto antes do decurso do prazo por motivo de aposentadoria compulsória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024392Legislação FederalSegundo a Lei nº 10.871/2004,que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Re...Questão 457941200325021Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011, a qual regula o acesso a informações previstas na Constituição Federal, o acesso a informações públicas também ser...Questão 457941200491729Legislação FederalDe acordo com a legislação que normatiza a Política Nacional de Regulação de Preços de Medicamentos no Brasil, analise as assertivas abaixo. I. Compet...Questão 457941200544916Legislação FederalDe acordo com a norma NBR 5419 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), de proteção de estruturas contra descargas atmosféricas, são estabe...Questão 457941201096575Legislação FederalÉ correto afirmar que a coleta, processamento, análise e interpretação de dados de notificação compulsória de agravos à saúde são atividades daQuestão 457941201147122Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527/2011, que regula direito constitucional ao acesso a informações, e sobre o Decreto nº 7.724/2012, marque V para verdadeiro ou F ...Questão 457941201711463Legislação FederalO Decreto nº 1.332/1994 indica os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Sobre esses objetivos, assinale ...Questão 457941201808545Legislação FederalAinda com relação a essa análise, é correto afirmar que a coleta do material deverá ser feita emQuestão 457941201986898Legislação FederalConsiderando a RDC nº 17/2010, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF), é correto afirmar queQuestão 457941202075469Legislação FederalA produção de medicamentos de uso público é sustentada por quatro pilares fundamentais: segurança, eficácia, acesso e qualidade (Portaria 3.916/1998-G...