O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 127
milhões para a finalização de obras educacionais em 69
municípios do estado do Rio Grande do Sul. Iniciativa pode
criar mais de 23,4 mil novas vagas na rede pública gaúcha,
por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de
Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e
_____________ do governo federal.
A ___________ das obras no Rio Grande do Sul vai
garantir:
• 57 unidades de educação infantil, entre creches e
pré-escolas;
• 22 escolas de ensino fundamental;
• 18 novas quadras esportivas ou coberturas de
quadras; e
• 07 obras de ampliação e reforma.
Os números correspondem à quantidade de
manifestações de interesse enviadas pelo estado e por seus
municípios para a retomada das obras em seus territórios. A
etapa de manifestação de interesse da política se encerrou
no dia 22 de dezembro de 2023. Ao todo, o MEC recebeu
3.783 solicitações dos estados e municípios brasileiros, via
Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do
Ministério da Educação (Simec).
O ____________ por acompanhar a movimentação do
processo no Simec deve ficar atento para não perder os
prazos de cada etapa. Quando for encerrada a fase de
diligências, caso houver a aprovação técnica do pedido de
pactuação, o Fundo dará sequência ao processo com a
análise de disponibilidade orçamentária e financeira.
(Fonte: MEC Notícias — adaptado.)