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Considere a seguinte hipótese: Gabi é empregada da fábrica de velas “V”, laborando de segunda a sexta-feira das 9:00 às 18:00 com uma hora para descan...
A Consolidação das Leis do Trabalho, no seu Título I - Introdução, prevê expressamente no art. 8o , algumas modalidades de fontes do Direito do Trabal...
Urano teve o seu contrato de trabalho suspenso em razão de licença por gozo do benefício previdenciário de auxílio-doença previdenciário comum (código...
Após treze meses de contrato de trabalho, Bruna recebeu aviso prévio de sua empregadora comunicando que o seu contrato seria extinto sem justa causa. ...
Gabriela, empregada da empresa X, marcou consulta médica com o Dr. Joaquim, médico do trabalho contratado pela referida empregadora. Na referida consu...
Em relação às atividades insalubres ou perigosas é cor- reto que
O Regulamento da empresa “BOA” revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusu...
Em relação ao instituto do aviso prévio, e de acordo com as disposições legais aplicáveis, considere: I. O aviso prévio deve ser proporcional ao tempo...
Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com base na Lei n°8.036/90, é correto afirmar:
Perminio, empregado de uma metalúrgica, foi eleito dirigente sindical em abril de 2023, para um mandato de um ano. Em dezembro de 2023, Permínio sofre...