Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Penal, “entende-se em _____. ______ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente,...

Figure a hipótese em que Caio está condenado por crime e, contra a sentença, interpôs recurso de apelação, ainda não julgado. Por sua vez, Tício fora ...

No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.

Em relação à Lei nº 9.613/98, que prevê as condutas que caracterizam o crime de lavagem de dinheiro, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.683/12,...

Tito Lívio alterou nota fiscal com o objetivo de suprimir o pagamento do imposto municipal sobre serviços. A respeito desta situação hipotética, é cor...

Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de