A política de assistência social tem por funções a proteção social,...

De acordo com a lei nº 8662/93 é livre o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional, e somente poderão exercer a profis...

Segundo o estatuto do idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. No que dizrespeito ao direito à educação...

No processo de elaboração do Parecer Social, o assistente social deve considerar

A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada e conforme os princípios e as diretrizes previs...

Com as novas conformações do mundo do trabalho, a relação existente entre assistência social, trabalho e a intervenção do Estado na reprodução materia...

É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos...