Matheus, primário e portador de bons antecedentes, em estado
de embriaguez preordenada, subtraiu, mediante grave ameaça,
consistente no emprego de uma arma de fogo, o telefone celular
de um transeunte, evadindo-se na sequência. Em juízo, durante o
interrogatório, o acusado confessou integralmente a prática do
crime.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) Matheus tem direito à incidência de uma atenuante na
segunda fase da dosimetria da pena, em razão da prática do
crime em estado de embriaguez.
( ) Matheus faz jus à aplicação de uma causa de diminuição de
pena na terceira fase da dosimetria da pena, em razão da
confissão espontânea.
( ) O Juiz fixará a pena-base de Matheus atendendo à
culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à
personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e às
consequências do crime, bem como ao comportamento da
vítima.
As afirmativas são, respectivamente