Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a propriedade, o domínio útil ou a posse de todo ...

Acerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua i...

Suspende a exigibilidade do crédito tributário:

São pessoalmente responsáveis pelos tributos: I. O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data de a...

Acerca da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:

Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:

A ação para cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo:

Com relação ao fato gerador dos tributos da União, dos Estados, do DF e dos Municípios, julgue os seguintes itens:I. O IPVA tem como fato gerador a pr...

Em relação às espécies e classificações dos tributos, marque a assertiva em consonância com a Lei:

Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inte...

Assinale a alternativa correta acerca da espécie tributária que decorre da realização de uma obra pública que beneficie imóveis determinados ou determ...