Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201330393Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsáv...1457941201330393Ano: 2020Banca: AV MOREIRAOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Acordo Fiscal | Extinção do Crédito FiscalCrédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária, e é constituída após o lançamento. Extingue o crédito tributário: AA isenção.BA transação.CO parcelamento. DO depósito de seu montante integral. EA moratória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025660Direito TributárioPara que os contribuintes não sejam surpreendidos com a cobrança de novos tributos, o Artigo 150, III, “B” da Constituição Federal, proíbe a cobrança ...Questão 457941200184940Direito TributárioQuanto à Contribuição de Melhoria, podemos afirmar:Questão 457941200439192Direito TributárioO termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO:Questão 457941200525118Direito TributárioOs tributos são compostos de:Questão 457941200723016Direito TributárioO Fundo de Participação dos Estados e Municípios é constituído do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do:Questão 457941201137939Direito TributárioSendo um dos principais tributos que compõem a arrecadação pública municipal, o IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial, tem como seu...Questão 457941201378927Direito TributárioUma empresa de transporte de passageiros utiliza um ônibus em uma linha intermunicipal. Nesta prestação de serviços incide:Questão 457941201552079Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobre:Questão 457941201636050Direito TributárioDentre as hipóteses descritas nas alternativas abaixo, qual é o caso de aceitabilidade constitucional do bis in idem e da bitributação?Questão 457941201681132Direito TributárioA instituição de tributos, ou a sua extinção, somente poderá ser estabelecida através de: