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Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Câmara de São Felipe D'Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Compensação Fiscal | Decadência Fiscal | Acordo Fiscal
Sobre as espécies extintivas do crédito tributário, a
modalidade que significa o perdão total ou parcial do
crédito tributário é:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Moratória Fiscal | Prescrição Fiscal | Acordo Fiscal | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
O Código Tributário Nacional elenca as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, dentre as
quais a
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Acordo Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal
Extingue o crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, EXCETO:
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Nos termos do Código Tributário Nacional, das opções seguintes, não é considerada fundamento para a extinção do crédito tributário:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Compensação Fiscal | Acordo Fiscal | Prescrição Fiscal | Liquidação | Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário
Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Direito TributárioTemas: Acordo Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Normas Gerais sobre Dívida Ativa | Obrigação Fiscal | Privilégios Creditórios | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Gestão Tributária | Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGM de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Acordo Fiscal | Impostos Municipais | Auditoria Tributária | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Extinção do Crédito Fiscal
O Município Alfa recebeu pedido extrajudicial de Estado
estrangeiro acerca de informações tributárias envolvendo o ITBI e
transações imobiliárias ocorridas no território municipal
referentes a certa sociedade empresária com filial no Brasil, mas
sediada no Estado estrangeiro.
O Estado estrangeiro informou, em carta ao Prefeito municipal,
que existem graves indícios de delitos financeiros graves de
sonegação fiscal cometidos por tal sociedade empresária e que
envolveriam também os recursos utilizados para aquisições
imobiliárias no Município Alfa.
Diante desse cenário, à luz do Código Tributário Nacional, o
Município Alfa
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Perdão Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal | Liquidação | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Acordo Fiscal | Decadência Fiscal | Compensação Fiscal
São causas de extinção do crédito tributário, segundo a lei, EXCETO
Ano: 2023Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Acordo Fiscal | Parcelamento Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Considere a seguinte situação hipotética:
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT recebeu solicitação de autoridade administrativa fiscal da
Fazenda Pública estadual para que sejam prestadas informações concernentes a determinado contribuinte
pessoa jurídica com sede no Município relativas a valores inscritos na dívida ativa da Fazenda Pública
municipal e débitos incluídos em parcelamento, para fins de avaliação de solvabilidade em processo
administrativo de transação tributária.
Em conformidade com as normas do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966 e alterações) aplicáveis
à Administração Tributária, como a autoridade municipal deverá proceder em resposta à citada solicitação?
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Extinção do Crédito Fiscal | Depósito Integral | Dação em Pagamento de Imóveis | Acordo Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal
Assinale a alternativa em que está presente uma causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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