Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201330535A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07/08/2006), cria mecanismo para coibir a violência doméstica ou familiar contra ...1457941201330535Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07/08/2006), cria mecanismo para coibir a violência doméstica ou familiar contra a mulher, a Lei prevê as seguintes formas de violência:AFísica, psicológica, sexual e institucional.BFísica, psicológica, sexual, patrimonial e moral.CInstitucional e obstétrica. DFísica e psicológica.EPsicológica, sexual e patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200847710Direito Processual PenalNas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), é CORRETO afirmar que, só ...Questão 457941201013080Direito Processual PenalSobre a Lei Maria da Penha, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente: ( ) A Lei cria mecanismos para coibir e preven...Questão 457941201514937Direito Processual PenalA Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a...Questão 457941201563009Direito Processual PenalNo que tange a lei 11.343 de 2006 (Sisnad), sobre a matéria investigação, assinale a alternativa correta: