O Regime Jurídico Único, ao tratar do adicional por tempo de serviço para o servidor público do Município de Seberi, pre...

Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plan...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Vila Maria, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor chama-se:

Com base nas disposições do Capítulo I – Do Vencimento e da Remuneração do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as...

De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa, a carreira do magistério público é constituída pelo conjunt...

O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, conforme a Lei Municipal nº 5.134/2012, é de filiação:

De acordo com a Lei Orgânica de Eldorado do Sul, anualmente, dentro de ____ dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefe...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica, na parte em que trata dos vetos ao Município de Ibiaçá, determina que é vedado ao Município, EXCETO:

Segundo o Art. 95 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, o exercício de atividades em condições de insalubridade assegur...

De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 790/2016, relativas à notificação dos atos, a autoridade competente do órgão perante o qual tramit...