Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201330698Qual é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribui...1457941201330698Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidades do ServidorQual é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido?AAgravo.BProcesso disciplinar.CMedida Preventiva.DProva.EEleição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112985Direito AdministrativoDe acordo com o art. 25 da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), o edital de licitação deve conter informações essenciais para garantir a transparên...Questão 457941200498188Direito AdministrativoNo que tange ao processo administrativo disciplinar, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200502229Direito AdministrativoNo tocante aos contratos administrativos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A Administração Pública sempre re...Questão 457941200702753Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato d...Questão 457941201121333Direito AdministrativoAcerca dos recursos administrativos e sua disciplina contida na Lei Federal n.º 9.484/1999, considere as seguintes assertivas: “I - O órgão competente...Questão 457941201467816Direito AdministrativoSão faltas administrativas, puníveis com a pena de demissão, a bem do serviço público, exceto o que se apresenta em:Questão 457941201540661Direito AdministrativoÀ luz do regime da Lei Federal n.º 8.429/1992, alterada pela Lei Federal n.º 14.230/2021, assinale a alternativa que indique, CORRETAMENTE, cominação ...Questão 457941201627489Direito AdministrativoA recente Lei nº 14.133/2021 foi promulgada para consolidar a legislação referente a licitações e contratos públicos no Brasil. Segundo esse diploma, ...Questão 457941201862891Direito AdministrativoA Lei nº 123/2006 prevê benefícios nas licitações públicas. Complete CORRETAMENTE a frase a seguir: "Nas licitações será assegurada, como critério de ...Questão 457941201948721Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade...