Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201330949De acordo com o que expressa a Lei 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das aç...1457941201330949Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com o que expressa a Lei 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal serãoAdestinados, pelo menos sessenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.Bdivididos igualitariamente.Cdestinados, pelo menos setenta por cento, aos Estados, afetando-se o restante aos Municípios.Ddestinados, pelo menos sessenta por cento, aos Estados, afetando-se o restante aos Municípios.Edestinados, pelo menos setenta por cento, aos Municípios, afetando-se o restante aos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191486Direito SanitárioA Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integr...Questão 457941200328955Direito SanitárioQual é o órgão governamental nacional responsável por elaborar a legislação específica sobre as políticas públicas relacionadas aos resíduos?Questão 457941200479566Direito SanitárioEm relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. As ações e serviços de ...Questão 457941200636478Direito SanitárioConsiderando as disposições da Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200756335Direito SanitárioUma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de r...Questão 457941200879169Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, acerca das “Regiões de Saúde”, assinale a alternativa correta.Questão 457941201168519Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as vagas nos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas da seguinte fo...Questão 457941201261614Direito SanitárioAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), compete executar serviços ...Questão 457941201514889Direito SanitárioO acesso aos relatórios do Sistema de Informação sobre Mortalidade é importante para a o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica porqueQuestão 457941201917152Direito SanitárioO processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, in...