Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201331053No julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerro...1457941201331053Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaNo julgamento do Habeas corpus nº 126.663, em 08/09/2015, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou a prerrogativa de intimação pessoal do Defensor Público, que se concretiza com aAintimação, por oficial de justiça.Bleitura da sentença em audiência.Cpublicação da decisão no Diário Oficial.Dentrega dos autos com vista.Epresença do Defensor Público no ato processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200356905Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei, a inobservância da r...Questão 457941200617160Direito ConstitucionalSobre as competências em matéria legislativa na Federação brasileira, no que se refere à legislação concorrente,Questão 457941200672054Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941200804045Direito ConstitucionalÉ exemplo de situação fática de violação de um direito social e/ou econômico a condição deQuestão 457941200866519Direito ConstitucionalNo processo “A” há determinação judicial para busca e apreensão da arma de um delito, supostamente cometido pelo irmão de Vera. Em posse do mandado de...Questão 457941201246425Direito ConstitucionalNo que se refere às políticas públicas, segundo a ordem constitucional brasileira,Questão 457941201409625Direito ConstitucionalSuponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade para o fim de declarar inconstitucional, so...Questão 457941201487942Direito ConstitucionalÀ luz da separação dos Poderes, consagrada como princípio fundamental da Constituição Federal,Questão 457941201523211Direito ConstitucionalUma comunidade quilombola formada por aproximadamente 150 pessoas se estabeleceu há muitas décadas em um local à beira de um rio, em região que é cons...Questão 457941201525243Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do alcance da liberdade de expressão,