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João propôs uma demanda indenizatória em face de José, cumulando os pedidos de ressarcimento de dano material de dez mil reais e de reparação de dano ...
Três consumidores adquiriram um medicamento cuja ingestão lhes provocou tonteiras e desmaios, obrigando, inclusive, um deles a se internar em hospital...
Rejane ajuizou ação de procedimento comum em face de Caroline. Ambas são advogadas e atuam em causa própria. Em razão da forte inimizade existente ent...
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da inafastabilidade da...
O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida certidão no registro de im...
Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, ofereci...
João, casado e pai de três filhos, é empresário atuante no ramo do comércio de eletrônicos. Após alguns anos de atividade, ele acumulou dívidas junto ...
Citado em uma ação de cobrança, o réu peticionou, tempestivamente, afirmando, tal como já havia feito a parte autora em sua inicial, que não tinha int...
O Juizado Especial Cível contém regramento próprio de estudo das nulidades e meios impugnativos, em razão das especificidades do sistema. Nesse contex...
No que se refere à disciplina legal dos honorários advocatícios, é correto afirmar que