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Em 2018, com a alteração do artigo 37, da Lei nº 9.394 / 96, de Dir...

📅 2024🏢 Fundação CETREDE🎯 Prefeitura de Pires Ferreira - CE📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Fundação CETREDE no concurso para Prefeitura de Pires Ferreira - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201331124
Ano: 2024Banca: Fundação CETREDEOrganização: Prefeitura de Pires Ferreira - CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
Em 2018, com a alteração do artigo 37, da Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação de Jovens e Adultos, destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos Ensinos Fundamental e Médio na idade própria constituiu em um instrumento de educação e a aprendizagem ao longo da vida. Nesse contexto, a Lei nº 9.394 / 96, prevê que os sistemas de ensino devem possibilitar:


I. permanência e conclusão dos cursos para aqueles que não puderam realizar os estudos de maneira regular.

II. acesso exclusivo daqueles alunos que interromperam seus estudos por um período inferior a seis meses.

III. exames supletivos para promoção da educação inclusiva e a democratização do acesso à educação básica.

IV. prioritariamente aqueles que buscam acelerar o processo de conclusão dos estudos na educação básica.

V. certificação de conclusão dos estudos refletindo os princípios de equidade e justiça social da legislação.


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