A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) é um
dos pilares da assistência social no Brasil, com a
finalidade de garantir o acesso a serviços e benefícios
para as populações em situação de vulnerabilidade.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a Política
Nacional de Assistência Social (PNAS).
A Estabelece que a assistência social deve ser
oferecida de maneira universal e gratuita, com o foco
na promoção da cidadania e da inclusão social,
respeitando as necessidades específicas das
populações em situação de vulnerabilidade.
B Restringe o acesso aos serviços de assistência
social às famílias que se encontram em situação de
pobreza extrema, deixando de fora outras camadas da
população que também enfrentam dificuldades.
C Não prevê a participação da sociedade civil nas
decisões relacionadas à implementação das políticas
sociais, concentrando a gestão exclusivamente nos
órgãos públicos.
D Adota uma abordagem assistencialista, sem
considerar a articulação com outras políticas públicas,
como saúde, educação e habitação, limitando-se à
distribuição de recursos para quem se encontra em
situação de risco.
E Tem como um dos seus princípios a centralização
dos serviços de assistência social, com a gestão e
execução das políticas sendo exclusivamente
responsabilidade do governo federal, sem participação
dos municípios ou estados.